Abono salarial é um dos serviços mais acessados do gov.br
O Relatório Mensal dos domínios gov.br, referente ao mês de maio, registrou que o saque do abono salarial foi o serviço mais buscado do gov.br na internet.
Lançado Programa Renda e Oportunidade
Foi lançado no último dia 17 de junho, o Programa Renda e Oportunidade. O pacote de medidas é destinado à população impactada pela pandemia da COVID-19. Ao todo, foram assinadas três Medidas Provis...
Programa de capacitação digital para proteger trabalhadores em situações de calamidade
Foram entregues, dia 25 de junho, uma segunda rodada de ações pertencentes ao Programa Renda e Oportunidade.
Direito Trabalhista em 2026: Saúde Mental no Trabalho
Direito Trabalhista em Varginha/MG: entenda as mudanças de 2026 que tornam obrigatória a inclusão da saúde mental no PGR. Saiba como evitar riscos, multas e passivos trabalhistas.
TRABALHAR SEM CARTEIRA ASSINADA — RISCOS, DIREITOS E CONSEQUÊNCIAS LEGAIS
Trabalha ou contrata sem carteira assinada? Entenda os direitos do trabalhador e as consequências legais no Direito do Trabalho.
Empresa é condenada por e-mail difamatório contra ex-empregada
Empresa é condenada por enviar e-mail difamatório contra ex-empregada. Entenda os riscos trabalhistas e saiba como evitar ou buscar indenização.
STF afasta vínculo empregatício em contrato PJ e cassa novamente decisão do TRT-4
STF cassa decisão do TRT-4 e reafirma que é lícita a terceirização e a contratação por PJ, afastando o vínculo empregatício. Entenda os impactos no Direito Trabalhista.
Carnaval e Direito do Trabalho: a empresa é obrigada a conceder folga aos empregados?
Carnaval não é feriado nacional. Entenda quando a empresa é obrigada a conceder folga, o impacto das leis locais, convenções coletivas e práticas internas.
A importância da Consultoria Trabalhista Preventiva para Empresas
Consultoria trabalhista para empresas em Varginha/MG. Reduza riscos, evite processos e tenha segurança jurídica na gestão de contratos, jornadas e rescisões.
Trabalho em Feriados vai exigir acordo coletivo: regra sofre novo adiamento e empresa precisa se preparar
Trabalho em feriados exigirá acordo coletivo. Saiba sobre os sucessivos adiamentos e como a nova regra impacta empresas do comércio.
SAÚDE MENTAL NO TRABALHO: Como as novas exigências da NR-1 podem reduzir riscos e evitar ações judiciais
Entenda como as alterações da NR-1 e a inclusão dos riscos psicossociais no PGR podem ajudar sua empresa a prevenir ações trabalhistas relacionadas à saúde mental.
PEJOTIZAÇÃO NO BRASIL: entre o reconhecimento de fraude e a releitura constitucional das relações de trabalho
Pejotização é fraude ou forma válida de contratação? Entenda o posicionamento do STF, os impactos no TST e os riscos jurídicos da contratação via PJ para empresas e trabalhadores.
Falta de depósito do FGTS: quando pode gerar rescisão indireta e quais são os riscos para empresas e trabalhadores
FGTS não depositado pode gerar rescisão indireta. Saiba os direitos do trabalhador e os riscos trabalhistas para empresas.
Citação por WhatsApp é válida mesmo sem leitura? O que a Justiça do Trabalho vem decidindo
Citação por WhatsApp é válida sem confirmação de leitura? Entenda o posicionamento da Justiça do Trabalho e os impactos para empresas e pessoas físicas.
NOVA LEI TRABALHISTA AMPLIA DEVER DAS EMPRESAS NA PROMOÇÃO DE SAÚDE DOS EMPREGADOS
Lei 15.377/2026 altera a CLT e cria novas obrigações para empresas na promoção da saúde dos empregados. Entenda o que muda e como se adequar.
Entregador indenizado por transportar valores sem segurança: o que decisão ensina a trabalhadores e empresas
Entenda a decisão da Justiça do Trabalho que indenizou entregador por transportar dinheiro sem segurança. Veja o que trabalhadores e empresas precisam aprender com o caso.
Adicional de periculosidade para motociclistas: o que muda após nova definição do TST
TST define que motociclistas têm direito ao adicional de periculosidade sem necessidade de regulamentação prévia. Entenda os impactos para empresas e trabalhadores.
Falta de noção ou o famoso "copia e cola"?
Homem é condenado por má-fé após alegar gravidez em ação trabalhista. Entenda o caso, os riscos do “copia e cola” em petições e as lições para trabalhadores e empresas.
