ÁREAS DE ATUAÇÃO

O escritório Flávio Moraes & Advogados atua de forma estratégica, preventiva e contenciosa, prestando assessoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas, com foco na segurança jurídica, prevenção de litígios e defesa eficiente dos interesses de seus clientes.

Direito do Trabalho

Atuação especializada em todas as fases das relações de trabalho, tanto na esfera consultiva quanto contenciosa.

Consultoria e Compliance Trabalhista 

• Auditoria e diagnóstico de riscos trabalhistas;
• Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
• Implementação de políticas internas e programas de compliance;
• Orientação sobre legislação trabalhista, eSocial, NR’s e obrigações acessórias.

Contencioso Trabalhista

• Defesa de empresas e trabalhadores em reclamações trabalhistas;
• Atuação perante Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho;
• Execuções trabalhistas, recursos e medidas de urgência;
• Processos administrativos perante órgãos fiscalizadores.

Negociações Coletivas

• Assessoria em negociações coletivas;
• Elaboração e análise de acordos e convenções coletivas;
• Atuação em dissídios coletivos.

Direito Previdenciário

Assessoria completa em matéria previdenciária, na esfera administrativa e judicial.

• Requerimento de aposentadorias e benefícios perante o INSS;
• Revisão de benefícios previdenciários;
• Pensão por morte, auxílio por incapacidade, BPC/LOAS e demais benefícios;
• Planejamento previdenciário e análise de tempo de contribuição;
• Atuação em ações judiciais previdenciárias.

Direito Civil

Atuação em demandas cíveis e consultoria jurídica para proteção patrimonial e solução de conflitos.

• Responsabilidade civil e indenizações;
• Contratos civis e empresariais;
• Cobranças e execuções;
• Direito das obrigações;
• Questões patrimoniais e imobiliárias;
• Tutelas de urgência e medidas cautelares.

Direito do Consumidor 

Defesa dos direitos de consumidores e fornecedores em conflitos decorrentes de relações de consumo.

• Cobranças indevidas e negativação indevida;
• Problemas bancários e financeiros;
• Revisão contratual;
• Indenizações por danos morais e materiais;
• Atuação perante PROCON e Poder Judiciário.

Direito de Família e Sucessões 

Atuação humanizada e técnica em questões familiares e sucessórias.

• Divórcio judicial e extrajudicial;
• Guarda, convivência e alimentos;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Inventário e partilha de bens;
• Testamentos e planejamento sucessório;
• Interdição e curatela.